Afinal, como funciona o contrato temporário?
Com a chegada do final de ano, as vendas do comércio e da indústria aumentam, e, neste momento pós-pandemia, há grande expectativa para o aumento no comércio e, do mercado de trabalho, com a contratação de trabalhadores temporários. O Contrato de Trabalho Temporário é uma oportunidade para algumas pessoas. Para os mais jovens, é uma […]
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Gradativamente temos adoecimentos e afastamentos em decorrência de doenças psíquicas ou psicológicas. O assédio moral é uma violência que impacta diretamente nesses indicadores. Sabemos que existem várias dúvidas acerca do que exatamente pode configurar uma conduta abusiva assediadora, principalmente no que diz respeito às cobranças, práticas de gestão e metas estipuladas. O assédio moral é […]
Não teremos mais o pagamento de férias em dobro?
Nesse último mês, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na qual abrangia que o empregador estava submetido a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que o pagamento fosse feito fora do prazo de dois dias antes do […]
Semana de 4 dias de trabalho, será a nova tendência?
Nos últimos tempos, vários países vêm adotando a semana de trabalho de 4 (quatro) dias. Colaboradores de diversos setores já experimentam essa novidade que pode se tornar o futuro do trabalho. Nos países, como Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos essa ideia já tem sido colocada em prática. No Brasil, essa […]
Novas Regras para o Auxílio Alimentação e Teletrabalho
O plenário do Senado, aprovou, no dia 03/08/2022, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que altera regras para a concessão do auxílio – alimentação (o popular vale – refeição ou vale – alimentação) a trabalhadores e regulamenta o teletrabalho adotado por empresas. Conforme o texto aprovado, o vale- alimentação não poderá ser utilizado em outras atividades […]
STF Entende que Acordo Coletivo pode Prevalecer sobre Lei
Ontem, 02/06/2022, o STF, no julgamento do ARE 1.121.633, por maioria, entendeu que acordo coletivo pode prevalecer sobre lei e fixou a seguinte tese de repercussão geral: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que ao considerarem a adequação setorial negociada pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens […]
STF decide pela Inconstitucionalidade da Ultratividade de Normas Coletivas Trabalhistas
No julgamento da ADPF 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, por maioria, em plenário virtual, o STF decidiu que são inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (que consolidou na jurisprudência trabalhista o entendimento pela ultratividade dos acordos coletivos e convenções coletivas), bem como de decisões judiciais nesse sentido. A […]
Medida Provisória Nº 1.116 de 4 de maio de 2022 institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
O programa tem como objetivo a inserção e a manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho por meio de uma série de medidas específicas como apoio à parentalidade na primeira infância; qualificação de mulheres em áreas estratégicas para a ascensão profissional; apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade; […]
Rescisão de contrato após reforma trabalhista – não obrigatoriedade de homologação no sindicato
A reforma trabalhista, criada pela Lei nº 13.467/2017, alterou diversos dispositivos da CLT e teve impacto nas relações de trabalho, o que gerou muitas dúvidas, tanto entre os empregadores, quanto entre os empregados. A rescisão do contrato de trabalho foi um dos pontos que mudou. A lei introduziu novas regras para a sua homologação, que […]
Requisitos para a admissibilidade da transferência compulsória
A característica de tal instituto é que a transferência de um funcionário de um local de trabalho para outro faz com que o funcionário mude de endereço. Se não houver mudança de endereço, não será considerada uma transferência. Ressaltamos que quando a transferência não requer mudança de endereço, estamos falando de mero deslocamento. Nesse caso, […]
