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Relação de Emprego vs. Relação de Trabalho: Qual é a Diferença e Como Impacta Seus Direitos?

02/07/2025

No direito brasileiro, é comum que os termos “relação de emprego” e “relação de trabalho” sejam usados de forma intercambiável, mas é crucial entender que eles possuem diferenças importantes. Saber

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CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial Mesmo com Herdeiro Menor ou Incapaz: O Que Você Precisa Saber

27/06/2025

CNJ Autoriza Inventário Extrajudicial Mesmo com Herdeiro Menor ou Incapaz: O Que Você Precisa Saber Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de inventário extrajudicial mesmo quando

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Diferença Entre LTDA e S/A: Entenda Qual é a Melhor Opção para Sua Empresa

17/06/2025

Ao abrir uma empresa no Brasil, é fundamental entender as diferenças entre os tipos societários disponíveis. Dois dos mais populares são a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S/A).

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Regras de Proteção ao Consumidor no Mercado de Apostas: O Que Você Precisa Saber

10/06/2025

O mercado de apostas tem crescido exponencialmente no Brasil nos últimos anos, impulsionado pela legalização de algumas modalidades, especialmente apostas esportivas. No entanto, com esse crescimento, surgem também preocupações sobre

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Práticas Anticompetitivas e Seus Efeitos no Direito do Trabalho: Impactos e Consequências

04/06/2025

As práticas anticompetitivas são ações de empresas que buscam eliminar ou reduzir a concorrência de maneira injusta e contrária à legislação. No Brasil, a Lei nº 12.529/2011 regula o Sistema

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Evolução das Leis sobre Trabalho Remoto no Brasil

28/05/2025

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe uma regulamentação mais clara sobre o teletrabalho no Brasil. A nova legislação incluiu o trabalho remoto na CLT, diferenciando-o do regime presencial. Segundo a

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