A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel crucial na regulamentação e supervisão dos planos de saúde no Brasil. Recentemente, a ANS introduziu atualizações importantes nas regras referentes

  Nos últimos anos, uma questão que tem despertado grande interesse no campo do direito de família é o regime de bens aplicável às pessoas maiores de 70 anos. Essa

  A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe diversas mudanças no cenário jurídico, e uma das alterações mais significativas está relacionada à concessão da justiça gratuita. Antes, para ter acesso a

  No mundo dos contratos, a estabilidade é um elemento essencial para garantir a segurança e a confiança entre as partes. No entanto, situações imprevisíveis podem ocorrer, colocando em risco

  A dinâmica das relações familiares e sucessórias tem passado por transformações significativas nas últimas décadas, refletindo as mudanças sociais, culturais e econômicas em curso. Diante desse panorama em constante