A lei do farol mudou, sabia?
Todos nós e, principalmente, aqueles que têm a Carteira de Habilitação sabem que devemos respeitar o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Mas, é importante saber, também, das atualizações da lei, não é mesmo? Já que as normas em geral sempre estão sendo alteradas. O Código de Trânsito Brasileiro está sempre sendo atualizado no intuito […]
Servidor público pode assumir cargo em sindicato?
Inicialmente, para devidos esclarecimentos, servidor público é aquele que atua em um cargo na administração direta, fundações ou autarquias. E sindicato, representa os interesses de uma classe profissional. De acordo com a legislação atual, não existe impedimentos para que um servidor público atue em um sindicato de classe. Pela lei 8.112 de 11 de dezembro […]
Como funciona a entrega voluntária de crianças para adoção?
Entregar um filho para adoção é um ato de muita coragem e muitas vezes de amor. Muitos acham que não, mas a entrega voluntária de um recém nascido para adoção é amparada legalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Será garantido a toda mulher, que aderir a esse procedimento, o sigilo, inclusive o […]
Posso cochilar no trabalho?
Nos dias de hoje, a sociedade vive um momento em que não “dormem” e “não têm tempo para descansar”. Geralmente os brasileiros acordam muito cedo e chegam em suas casas muito tarde e, quando chegam possuem outras tarefas diárias para serem executadas, deixando para DEPOIS o merecido descanso! Porém, o corpo humano não aguenta por […]
Fiz uma transferência via Pix e não deu certo, e agora?
O Pix foi criado pelo Banco Central, com o intuito de termos um sistema ágil, instantâneo e seguro. Através do sistema Pix, conseguimos fazer transferências de forma instantânea, podendo realizá-las 24 (vinte e quatro) horas por dia, não tendo restrições em feriado ou final de semana. Com o surgimento do Pix, não só facilitou a […]
É necessário incluir um processo trabalhista no eSocial?
O eSocial nada mais é do que um sistema criado pelo Governo Federal, no intuito de ajudar a administrar as informações sobre os trabalhadores. Este sistema surgiu para diminuir as burocracias e, consequentemente, permitir que as empresas atuem com mais praticidade em seu dia a dia. Com a atualização do manual do eSocial, mudança esta […]
Quem recebe adicional noturno?
Normalmente, no período noturno, muitas pessoas descansam para trabalharem no dia seguinte. Mas, outras pessoas utilizam este período para trabalhar. As pessoas que trabalham no período noturno possuem uma condição diferenciada frente aos trabalhadores do período diurno, como exemplo, o recebimento do adicional noturno. Para esclarecer, o adicional noturno é considerado uma condição específica para […]
Quais as diferenças entre recesso e férias coletivas?
O desejado e esperado recesso de fim de ano ou também recesso trabalhista, pode ser interpretado com uma folga que a empresa dá para seus colaboradores de forma conjunta, de modo que podemos afirmar que não é uma obrigação dos empregadores, e sim um benefício oferecido aos colaboradores. É importante destacar que o recesso trabalhista […]
Quem recebe adicional de insalubridade?
Podemos nos deparar, em nosso dia a dia profissional, com condições de trabalho que não fazem bem à nossa saúde. Ou seja, os colaboradores, em suas atividades diárias, podem se encontrar em situações que afetam o seu bem – estar, por conta de agentes nocivos, podendo ser químico, físico ou até biológico. Os colaboradores que […]
Quem recebe adicional de periculosidade?
Todas as empresas precisam disponibilizar uma condição de trabalho segura a todos os seus colaboradores. Porém, determinadas profissões possui riscos das quais a empresa não consegue suprir, mesmo oferecendo toda a segurança possível, como exemplo, a profissão de motoboy, diariamente o motoboy corre um grande risco de sofrer um acidente, podendo até levar a morte. […]
