O que é pirataria digital?
A pirataria é uma problemática cultural bem antiga, pois muitas pessoas acham “normal” e “correto” compartilhar conteúdos digitais não autorizados. Essa prática de compartilhar, distribuir e/ou reproduzir algum conteúdo que não tenha prévia autorização é considerado PIRATARIA DIGITAL. Esses conteúdos englobam músicas, livros, jogos, software e até filmes ou programas de televisão. Atualmente é muito […]
Lei 14.611 – Igualdade Salarial
Na última terça-feira (04/07/2023) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.611/2023, a qual trouxe alterações no Art. 461 da CLT, com objetivo de enrijecer o entendimento jurídico quanto à obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, estabelecendo multas administrativas maiores, no […]
Casamento Anulável x Nulo
É de conhecimento de todos que para se concretizar um casamento, é necessário existir e expor a vontade de duas pessoas, isto é, um casamento é formalizado após, de forma voluntária, ocorrer a exposição do desejo de duas pessoas. Porém, para que se concretize um casamento, é preciso seguir algumas regras e procedimentos. E caso […]
O que é síndrome de Burnout?
A síndrome de burnout é popularmente conhecida pelo nome “síndrome do esgotamento profissional”. Essa síndrome surge por altos níveis de stress, exaustão e/ou esgotamento que a pessoa passa diariamente. Isso é um distúrbio emocional que possui como estopim o trabalho desgastante e exagerado. Como todos sabemos, não é saudável trabalhar de forma exagerada, é necessário […]
Afinal, o que é Alimentos Gravídicos?
Infelizmente, ainda vivemos em um país onde mulheres são abandonadas por seus familiares e parceiros em momentos difíceis, como uma gravidez indesejada. Todos sabemos que uma gravidez envolve muitas coisas, como alimentação adequada, remédios, pré-natal, enxoval do bebê que esta por vir, entre outros itens. Pois bem, agora imaginemos uma mulher grávida e abandonada pelo […]
Cortaram minha energia indevidamente, posso receber indenização?
A energia elétrica tem um papel importantíssimo no dia a dia de nossas vidas e rotina. Desta forma, quando ocorre o corte da energia elétrica, causa um transtorno enorme em nossa rotina, já que é através da energia elétrica que temos luz, água quente, energia para utilizar tomadas e conseguir trabalhar em home office, entre […]
Dano moral é a mesma coisa que dano material?
Primeiramente, devemos frisar que o dano moral e o dano material são categorias diversas, já que a natureza do prejuízo que a vítima sofreu é totalmente diferente. Enquanto o dano moral está relacionado com o psicológico e emocional da vítima, o dano material está devidamente ligado com os prejuízos e perdas financeiras. Para aclarar por […]
O que é direito real de habitação?
O direito real de habitação é um direito inerente para todos os(a) viúvos(a), que após perderem seu marido ou sua esposa, possam continuar morando, de forma gratuita, no imóvel que, anteriormente, era o lar do casal. Vale lembrar, que esse direito só é válido e aplicado em situações em que o imóvel é o único […]
Você sabe o que é crime cibernético?
O cibercrime ou, popularmente, conhecido como crime cibernético, é uma forma de atividade ilegal executada através de algum computador, redes de computadores, ou algum outro meio de sistema eletrônico. Este crime se aproveita das falhas tecnológicas para conseguir acessar dados pessoais de outras pessoas, acesso este não autorizado. Existem alguns tipos de cibercrime e, os […]
O alimentante morreu, quem vai pagar pensão alimentícia?
Inicialmente este tema aparenta ser fácil de se abordar, mas sempre surge questionamentos no quesito obrigação, como por exemplo, em relação a prestação de alimentos no caso do falecimento do alimentante, quem dará continuidade ao pagamento dessa pensão ou ela simplesmente se cessará? Primeiramente, é importante esclarecer que a obrigação de alimentos ocorre com o […]
