Primeiramente, devemos frisar que o dano moral e o dano material são categorias diversas, já que a natureza do prejuízo que a vítima sofreu é totalmente diferente. Enquanto o dano moral está relacionado com o psicológico e emocional da vítima, o dano material está devidamente ligado com os prejuízos e perdas financeiras.
Para aclarar por definitivo, dano moral está ligado a situações lesivas que afetam a área psicológica, moral e emocional da vítima, alguns ótimos exemplos para compreendermos esse conceito são: a vítima é ofendida com palavras de baixo calão; o nome da vítima é negativado sem justo motivo; a vítima passou por qualquer tipo de humilhação.
O dano moral engloba e resguarda alguns direitos fundamentais que constam em nossa Constituição Federal, como a honra, imagem, dignidade, reputação e intimidade. Isto é, o dano moral resguarda e preserva a saúde mental das pessoas.
Já o dano material está relacionado a alguma perda financeira. Através dele é possível pedir uma reparação pelos danos causados na área econômica. Esse tipo de dano está relacionado com custas médicas, de imóveis, veículos, custos de reparação, lucros cessantes, entre todos os outros existentes que podemos mensurar um valor em espécie.
Assim, podemos dizer que o dano material visa resguardar e proteger os bens tangíveis das pessoas, de forma que consigam evitar sua dilapidação de forma brusca e exagerada.
É importante ressaltar que o dano moral e o dano material podem ocorrer em conjunto em uma mesma situação. Desta forma, podendo ingressar com uma ação no intuito de pedir tanto danos morais quanto materiais. Vale lembrar, que para ingressar com essa ação, é necessário que tenham provas suficientes, para que, no momento oportuno, consigam comprovar tais alegações e a extensão do dano. Salienta-se que a reparação do dano é quantificada em espécie pela extensão que o dano causou e/ou deu prejuízo.
Por fim, podemos concluir que dano moral e dano material não são a mesma coisa. Os dois conceitos possuem natureza diferentes, enquanto um está ligado a um tipo de lesão imaterial, o outro se relaciona com uma lesão material. Porém, ambos precisam ser comprovados dentro dos requisitos jurídicos legais para que a vítima obtenha sua devida reparação.
