Cortaram minha energia indevidamente, posso receber indenização?
A energia elétrica tem um papel importantíssimo no dia a dia de nossas vidas e rotina. Desta forma, quando ocorre o corte da energia elétrica, causa um transtorno enorme em nossa rotina, já que é através da energia elétrica que temos luz, água quente, energia para utilizar tomadas e conseguir trabalhar em home office, entre […]
Por quanto tempo devo guardar os comprovantes de pagamento?
Primeiramente, todos sabemos que devemos sempre guardar os comprovantes de pagamento, para evitar, como exemplo, uma cobrança indevida ou para conseguirmos reclamar de algum produto. Mas, por quanto tempo devemos guardar estes comprovantes de pagamento? Por quanto tempo ele é válido? Vejamos. Para comprovantes de pagamento simples, isto é, de água, telefone, luz, gás, recibos […]
Extraviou minha mala, e agora?
O final de ano está chegando, e o que mais desejamos, é aproveitar as festas de fim de ano, e VIAJAR. Quem não gosta de viajar, não é mesmo? Porém, quando planejamos uma viagem de férias, a única coisa que não queremos é perder nossa bagagem. Imagina só, que transtorno! Para muitas pessoas, aquele momento […]
Rotulagem de Alimentos
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entraram em vigor no dia 09 de outubro de 2022. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes. Uma das grandes […]
Afinal, o que é venda casada?
Nos últimos tempos, a sociedade está cada vez mais vítima da tal “VENDA CASADA” uma prática feita por algumas marcas e empresas. São várias as situações que podem caracterizar venda casada, então, provavelmente, você já teve que lidar com isso alguma vez e teve seus direitos como consumidor desrespeitados. Não é difícil ver ofertas que são […]
COMO FUNCIONA A MULTA CASO O LOCATÁRIO QUEIRA DEVOLVER O IMÓVEL RESIDENCIAL ANTES DO PRAZO ESTIPULADO NO CONTRATO?
A lei do inquilinato (lei 8.245/91) dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. A lei é extensa e por isso um contrato bem elaborado e de acordo com a legislação é importante para evitar problemas e litígios futuros. Geralmente os contratos de locação residencial são por prazo determinado e […]
Há diferença nas normas na hora de trocar um produto essencial?
Realizar a troca de produtos é uma prática comum para todos. No entanto, o que muitos não sabem é que apenas algumas hipóteses estão previstas em lei. Vejamos então em quais situações este direito pode ser exercido. Quando posso trocar um produto? Apesar de a troca por insatisfação com o produto ou, pelo tamanho […]
É proibido divulgar produto com a informação “preço inbox”?
A proibição do chamado “Preços por inbox” foi um tema que tocou o mercado de e-commerce nos últimos tempos. Segundo o Procon, essa prática é ilegal, mas empresários de diversas partes do país continuam fazendo isso para vender seus produtos e serviços. Na verdade, esse tipo de atividade foi proibida por lei há algum tempo, […]
Como garantir seus direitos nas compras online?
Em função do isolamento social trazido pela pandemia, o setor de compras online cresceu consideravelmente. Entretanto, com este expressivo aumento da procura, é essencial não só aproveitar as facilidades disponíveis, mas também estar atento aos direitos do consumidor quando se trata de comprar pela internet. Conheça os principais direitos do consumidor: Com a facilidade que […]
