Os influenciadores digitais devem seguir as normas do CDC quando realizam uma publicidade?
Com a crescente acessibilidade da internet, a aquisição de produtos e serviços virtuais tem se expandindo na sociedade, gerando uma interatividade entre fornecedor, influenciador e consumidor. Assim, o uso continuado das tecnologias transforma as redes sociais em uma ferramenta importante para as vendas. Com o uso da publicidade, ocorre o consumo em massa, gerando um […]
Ofensas proferidas no WhatsApp geram dano moral?
É difícil encontrar alguém que não tenha o aplicativo WhatsApp instalado no seu smartphone. Hoje é quase impossível viver sem esse aplicativo, que é um meio de comunicação que melhora a vida ao permitir a troca de mensagens de texto instantaneamente, além de compartilhar vídeos, fotos e áudio, de forma relativamente barata, apenas conectando-se à […]
O que é o distrato e quais suas consequências?
Nem sempre é possível manter o compromisso assinado em um contrato. Portanto, pessoas e empresas têm que recorrer a um dispositivo muito comum em relações contratuais, o conhecido distrato. Aplicável na maioria dos contratos civis e comerciais, este dispositivo é uma das soluções mais utilizadas para cancelar as obrigações e resolver os problemas envolvidos. Objetivamente, […]
O que é o dano moral presumido e como ele é caracterizado?
O dano moral nada mais é que uma lesão subjetiva, portanto, ela deriva de uma violação dos interesses não patrimoniais. Isso não impede que o fato gere, também, consequências patrimoniais. Ao contrário do dano material, o dano moral pode somente ser compensado, não há como reparar ou restaurar o dano sofrido, pois quando não há […]
O que é e quais as consequências do “overbooking”
O transporte aéreo se torna cada vez mais comum entre as pessoas e, com isso, cada vez mais ouvimos relatos de problemas com companhias aéreas. E o mais comum é o chamado overbooking. O que é o overbooking? Ele ocorre quando a empresa vende mais assentos do que pode fornecer. Isso acaba causando inúmeros […]
O que é alienação parental e quais os seus efeitos?
A chamada alienação parental geralmente é praticada quando um dos cônjuges tem ressentimento do outro e usa os filhos para o agredir por vingança, sem pensar nas consequências psicológicas para a criança e/ou adolescente que é colocado em tal situação. Esses atos de alienação podem variar a cada ocorrência, não sendo padronizado. Ele pode ocorrer […]
O que é a curatela?
A curatela pode ser definida como um meio de proteção para aqueles que, ainda que maiores de idade, não se encontram em condições de definir sobre os atos da própria vida, geralmente por conta de uma incapacidade. A curatela será ser definida por meio das condições do indivíduo ou do seu estado psicológico, os quais […]
O que altera com a flexibilização da LGPD?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou no dia 30 de agosto a discussão sobre a possibilidade de flexibilização da LGPD para os agentes de tratamento de pequeno porte. Assim, a ANPD incluiu em seu artigo 2º, II, as pessoas jurídicas sem fins lucrativos no rol desses agentes, onde também se encontram: microempresas, […]
LGPD e o Maior Vazamento de Dados
Chegou ao conhecimento público que, as informações relacionadas aos mais diversos aspectos das vidas de mais de 220 milhões de pessoas podem ser baixadas da Internet. Esse número ultrapassa inclusive a população do Brasil e, portanto, chamou a atenção das pessoas pelo fato de o vazamento envolver informações relacionadas até a pessoas já falecidas. Embora […]
Como funciona a prova de vida exigida pelo INSS?
Este é um procedimento exigido anualmente pelo INSS desde 2012 para que os aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e, assim, possam continuar recebendo seus benefícios previdenciários. Para quem a prova de vida é necessária? Todos os aposentados e pensionistas que recebam benefícios em conta corrente, poupança ou cartão. Quando devo fazer a comprovação […]
