Quais são as verbas não remuneratórias?
Os valores remuneratórios são quantias pagas aos funcionários como uma forma de remuneração para o serviço prestado, podendo ser ele intelectual ou dependente da força física. O importante é que cada atividade tenha um valor econômico e, portanto, deve ser recompensada. Portanto, será considerado como uma verba de remuneração o montante que expressou o significado […]
Quais os tipos de rescisão de contrato de trabalho?
A rescisão do contrato de trabalho é o que põe fim ao vínculo entre a empresa e o empregado, gerando assim uma série de obrigações para uma parte e direitos para a outra. Os motivos que levam à demissão variam, portanto, existem vários tipos de rescisão para se adequar a cada caso específico. Podemos encontrar […]
Quais as regras do trabalho temporário?
Tal tipo de trabalho é muito utilizado em períodos que demandam ajuda no quadro de funcionários, como em épocas festivas e feriados, o contrato de trabalho temporário é um modelo para que uma empresa consiga atender a alguma demanda. Embora a pandemia tenha gerado dúvidas no cenário econômico atual, é inegável que o período de […]
Quais as consequências jurídicas para aqueles que furam a fila da vacinação?
Diante do caos fornecido pela pandemia, uma das únicas esperanças da população foi a defesa imunológica, especificamente a produção de vacinas para anticorpos fornecidos de forma segura por meio da vacinação. Isso então começou uma corrida de nações globais para a produção de vacinas contra o coronavírus. Após a descoberta de algumas vacinas em todo […]
Quais as consequências da decisão que proíbe o aluguel em condomínios via plataformas digitais?
Em uma ampla gama de condomínios e empreendimentos habitacionais semelhantes a lotes fechados, surgiu recentemente o problema de acomodação de curto prazo fornecida por um sistema chamado Airbnb. Este sistema consiste numa plataforma de alojamento web, através da qual os interessados podem ficar num quarto ou em toda a propriedade (casa ou apartamento) durante uma […]
Quais alterações são apresentadas no projeto do novo código eleitoral?
Quais alterações são apresentadas no projeto do novo código eleitoral? A Câmara aprovou no dia 09 de setembro do ano corrente, o texto-base do novo Código Eleitoral, o qual apresenta uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Ainda faltam ser votadas as sugestões de alteração no projeto. E por fim, para […]
Prorrogação do prazo de vigência de algumas NR’s
No dia 23 de junho do ano corrente, foi publicado no Diário Oficial, a portaria que prorroga o prazo de início de vigência de algumas Normas Regulamentadoras. São elas: nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; nº 09 – Avaliação […]
Posso ser demitido mesmo com estabilidade provisória?
A estabilidade temporária é a situação temporária garantida por lei, convenção ou acordo coletivo que comprove que o trabalhador deve ser mantido, independentemente das ocorrências em seu contrato de trabalho. No entanto, em alguns casos, um estado estável pode levar a atritos entre empregados e empregadores, fazendo com que muitas pessoas não saibam como resolver […]
Para que serve uma procuração?
A procuração é um documento de extrema importância, por isso, deve-se entender do que ela se trata e como funciona. Saber o que é uma procuração permite que você tenha mais segurança, pois irá elaborar o documento corretamente, conhecendo o procedimento e a documentação necessária para que ela seja feita. O que é uma procuração? […]
Os influenciadores digitais devem seguir as normas do CDC quando realizam uma publicidade?
Com a crescente acessibilidade da internet, a aquisição de produtos e serviços virtuais tem se expandindo na sociedade, gerando uma interatividade entre fornecedor, influenciador e consumidor. Assim, o uso continuado das tecnologias transforma as redes sociais em uma ferramenta importante para as vendas. Com o uso da publicidade, ocorre o consumo em massa, gerando um […]
