contato@femadvogados.com.br

19 9 9744.0997

  • Home
  • Blog
  • Equipe
  • Nossos serviços
  • Sobre nós
Menu
  • Home
  • Blog
  • Equipe
  • Nossos serviços
  • Sobre nós

STF garante licença paternidade de 180 dias para pais solo

16/05/2022

Por decisão recente o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, o direito a licença-paternidade de 180 dias para servidores públicos que são pais solteiros, sem a presença

Leia mais »

Quais os efeitos jurídicos da emancipação?

15/05/2022

A lei define que a menoridade cessa aos 18 anos completos, momento em que a pessoa pode praticar todos os atos da vida civil. A emancipação judicial é o modo

Leia mais »

Quais os efeitos da aplicação da legítima defesa da honra?

15/05/2022

Tal instituto serviu como tese de absolvição nos tribunais do júri em tempos passados. Mas esse instituto de defesa realmente existe? Em princípio, a resposta pode causar estranheza, mas sim,

Leia mais »

Quais os crimes de abuso de autoridade?

15/05/2022

No início do ano de 2020 entrou em vigor a lei 13.869/19, também conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade, substituindo a antiga lei 4.898/65, que perdurou por

Leia mais »

Quais bens podem ser objeto de penhora para quitação de débitos?

15/05/2022

A penhora nada mais é do que uma garantia em prol do credor para garantir que as dívidas serão pagas em caso de inadimplência do devedor. Desse modo, a penhora

Leia mais »

Quais as vantagens da arbitragem para uma empresa?

15/05/2022

É do conhecimento de todos que as instituições judiciais brasileiras estão saturadas e, em função disso, muitos juízes não conseguem atender com agilidade aos elevados requisitos processuais que aumentam a

Leia mais »
« AnteriorPágina1…Página19Página20Página21Página22Página23…Página35Seguinte »

Outros artigos

Teletrabalho (Home Office) no Brasil: Guia Completo de Direitos, Deveres e o Olhar da Legislação

Leia mais »

Pejotização: quando é fraude e quando pode ser válida

Leia mais »

11 de agosto: Mais que uma Data, a Celebração da Justiça e do Direito

Leia mais »

Atualizações no Direito das Obrigações: Como as Mudanças Legislativas Afetam Você

Leia mais »

Direito Civil no Brasil: Atualizações Recentes e Impactos nas Relações Contratuais

Leia mais »

Novas Regras da Receita Federal para Parcelamento de Débitos de Empresas em Recuperação Judicial: O Que Muda e Como se Preparar

Leia mais »

Categorias

Administrativo
Atualidades
Empresarial
Trabalhista
Tributário
Cível

© 2022 Ferragut Muzel, Todos os direitos reservados.

Mais de 15 anos prestando um serviço ágil, responsável e de alta qualidade. Escritório formado por profissionais capacitados para assegurar que nossos(as) clientes tenham sucesso em sua experiência conosco.

WhatsappInstagramLinkedin

Ferragut Muzel

Nossos serviços

Sobre nós

Equipe

Blog

Endereço

Privilege Coworking
Rua dos Canários, 65 | Sala 06
Jardim Junco
Vinhedo | SP

Vamos Conversar

(19) 99744.0997

contato@femadvogados.com.br

© 2022 Ferragut Muzel, Todos os direitos reservados.

  • Home
  • Blog
  • Equipe
  • Nossos serviços
  • Sobre nós
Menu
  • Home
  • Blog
  • Equipe
  • Nossos serviços
  • Sobre nós