Como caracterizar uma violência doméstica?
Na última semana, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a homem acusado de violência doméstica. A relatoria é do ministro Olindo Menezes
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Por impor que funcionários contaminados com Covid-19 fossem trabalhar regularmente, um empregado de uma rede de fast food conseguiu a rescisão indireta do contrato. A empresa também descumpriu outras obrigações
Indenização é a compensação devida a alguém que tenha sofrido danos morais, materiais ou estéticos em função de ação ensejadora do dano ou o não cumprimento de maneira adequada de
Nos últimos dias fomos surpreendidos por notícias sobre o aborto ou, mais corretamente, o abortamento, ou seja, processo de interrupção da gestação de fetos de até 20 a 22 semanas,
No último ano é possível observar um expressivo aumento na utilização da inteligência artificial pelos tribunais, conforme pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, afinal o que é
O que é multiparentalidade? A família, ao longo do tempo, vem sofrendo mudanças em sua estrutura e tem se constituído de diversas formas, trazendo a realidade de que família não
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