Qual o prazo para o pagamento do 13º salário?
O décimo terceiro salário é um benefício para as pessoas empregadas no sistema CLT. Ele é calculado dividindo-se o salário integral por 12 e multiplicando-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras comissões e adicionais também estão incluídos neste cálculo. O empregador tem direito ao parcelamento desse […]
Afastamento de Gestantes
Na última quinta-feira (13/05/2021), foi sancionada e publicada a nova Lei nº 14.151/2021, a qual determinou o afastamento obrigatório das trabalhadoras gestantes de suas atividades presenciais, por meio do teletrabalho (home office), sem prejuízo de sua remuneração, durante o atual período de emergência de saúde pública, causada em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19). No […]
A sociedade e a rejeição à justiça trabalhista
A justiça do trabalho é o departamento judicial mais comum no dia a dia das pessoas. Afinal, as relações de trabalho acompanham quase todos os integrantes da sociedade brasileira. Além disso, quando há um desacordo entre um funcionário e um empregador, uma instituição imparcial é necessária para resolver o conflito a fim de fazer a […]
Retorno de gestantes ao trabalho presencial
Na última quinta-feira (10/03/2022), foi publicado no Diário Oficial da União a nova Lei nº 14.311/2022, sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que altera a anterior Lei nº 14.151/2021, a qual havia determinado o afastamento obrigatório de trabalhadoras gestantes de suas atividades laborais presenciais, durante a pandemia de COVID-19, sem prejuízo de seus […]
Como funciona o banco de horas?
O banco de horas é uma forma de compensação de jornada que substitui o pagamento do adicional de horas extras ou o desconto por faltas ou atrasos injustificados. Então, caso o colaborador trabalhe além do seu horário normal haverá, posteriormente, a redução da jornada ou caso precise se ausentar sem justificativa poderá compensar em outro […]
Equipamento de Proteção Individual (EPI) – a importância do uso para garantir a saúde e a proteção do trabalhador
EPI, de acordo com a norma regulamentadora número 6 é “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. Os EPIs servem para neutralizar a ação de agentes que poderiam causar algum dano ao trabalhador e desencadear doenças ocupacionais, […]
