Startups e Inovação: Desafios Jurídicos e Regulatórios no Mundo Empresarial
No cenário empresarial moderno, as startups desempenham um papel crucial na promoção da inovação e no impulsionamento da economia. No entanto, esse ecossistema dinâmico enfrenta uma série de desafios jurídicos e regulatórios que podem impactar seu desenvolvimento e sucesso. Neste artigo, exploraremos alguns dos principais desafios enfrentados por startups no contexto legal e regulatório. […]
Ética Corporativa e Governança: Fundamentos para o Sucesso Empresarial
A ética corporativa e a governança desempenham papéis cruciais no sucesso a longo prazo de qualquer empresa. Em um mundo empresarial cada vez mais complexo e interconectado, as organizações que priorizam princípios éticos e uma estrutura de governança sólida estão mais bem posicionadas para prosperar. Este artigo explora a importância desses dois pilares fundamentais e […]
Desafios e oportunidades para empresas na adequação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma referência crucial no cenário jurídico brasileiro, tendo em vista que ela visa a proteção dos direitos individuais no ambiente digital. Para as empresas, a adequação a essa legislação representa uma jornada repleta de desafios, mas, se bem aplicada, também abre portas para oportunidades estratégicas. Um […]
Por que fazer um planejamento sucessório?
Nos últimos dias, uma família tradicional do setor de varejo, virou notícia, pois tornou-se pública uma desavença dentro da companhia. O principal acionista se posicionou contra a remuneração da diretoria, expondo desentendimentos com seu filho, presidente do conselho de administração da empresa com quem não fala há dois anos. O relacionamento se deteriorou depois que o filho […]
Contratos Eletrônicos
O contrato eletrônico é aquele em que a manifestação e instrumentalização da vontade das partes é feita através do meio eletrônico, permitindo a determinação de deveres e obrigações jurídicas. No contrato eletrônico a manifestação de vontade será expressa por meio eletrônico, tais como: assinatura digital, certificado digital, proposta e aceite por e-mail, teleconferência, videoconferência, plataforma […]
Quando é caracterizada a prática de cartel em licitações?
O processo licitatório, como instrumento da administração pública, já é bem conhecido, mas cabe ressaltar que se trata de um meio que a administração pública direta e indireta utiliza para garantir a aquisição formal de bens e serviços para atender às necessidades da sociedade e da própria administração. Ressalte-se que todo esse processo é regulamentado […]
O sigilo das decisões arbitrais e o direito à publicidade
O desenvolvimento da arbitragem, foi devido à sua peculiaridade de ser segura, confidencial, e menos formal. Ele é executável de boa-fé, embora esteja sujeita a controle judicial. Quanto à sua confidencialidade, a Lei Brasileira (Lei 9.307/96) não a considera inerente à arbitragem, mas deixa clara sua privacidade como procedimento de arbitragem, uma vez que o […]
O que é o chamado sócio remisso?
As obrigações dos sócios na empresa começam imediatamente após o acordo de sociedade ou em uma data por ele especificada e permanecem até que a parceria seja liquidada. Ao aderir à sociedade, o sócio fica sujeito ao regime jurídico estabelecido pelo contrato que foi celebrado com o consentimento mútuo dos envolvidos e não pode ser […]
Membro de uma sociedade limitada pode se retirar por meio de notificação?
Deixar uma sociedade geralmente não é um momento feliz, já que representa o fim de um sonho ou comunhão de esforços. No entanto, se é necessário ser feito, deve-se exercer o direito de se retirar corretamente da sociedade, para evitar problemas legais e judiciais. Quem pode se retirar da sociedade? Cada sócio pode deixar a […]
Entenda as reformas na lei de recuperação judicial:
No final de 2020, foi aprovada a Lei que trouxe as alterações na lei de recuperação judicial (Lei n.º 14.112/2020). O principal objetivo da referida alteração na norma é evitar a falência da empresa. Dessa forma, a lei auxilia não só as organizações em crise, mas também os funcionários e fornecedores (credores) que têm a […]
