Nos últimos dias, uma família tradicional do setor de varejo, virou notícia, pois tornou-se pública uma desavença dentro da companhia. O principal acionista se posicionou contra a remuneração da diretoria, expondo desentendimentos com seu filho, presidente do conselho de administração da empresa com quem não fala há dois anos. O relacionamento se deteriorou depois que o filho substituiu o pai na presidência do conselho da empresa, ainda no início da pandemia.

O caso de disputa pelo controle da empresa por parte da família é, para nós advogados da área de planejamento patrimonial e sucessório, um exemplo prático de como uma empresa familiar pode ser comprometida caso as disputas se arrastem e não se resolvam.

O planejamento patrimonial, que nada mais é do que o conjunto de estratégias jurídicas com o objetivo de preservar o patrimônio por um longo período de tempo, traz organização e eficácia na governança, economia tributária e pode garantir o bem-estar das futuras gerações e evitar litígios familiares por ocasião de uma sucessão.

Para além disso, um planejamento patrimonial e/ou sucessório mostra-se extremamente útil para: (i) evitar a exposição do patrimônio de sócios em razão da atividade operacional de uma empresa; (ii) organizar uma sucessão futura com o objetivo de evitar conflitos entre os herdeiros; (iii) obter eficiência e economia tributária na sucessão ou mesmo no desempenho de certas atividades econômicas, já que, em muitos casos, a tributação de pessoas jurídicas pode ser mais interessante do que para pessoas físicas; e (iv) possibilitar a declaração antecipada dos limites do tratamento de saúde em situações extremas, além de estabelecer outros tipos de instruções, em caso de perda da capacidade civil.

O planejamento sucessório pode ser considerado um passo importante para a sobrevivência de uma empresa familiar, pois ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento.

Desta forma, algumas situações, como a falta de planejamento societário, herdeiros despreparados e atitudes precipitadas da família durante o processo de sucessão, podem prejudicar de forma irreparável o crescimento da empresa.

Para que a sucessão aconteça de forma eficiente, é necessário que se faça um planejamento cauteloso, onde será avaliado tanto o sucessor quanto o sucedido, pois todos devem trabalhar para que a empresa sofra menos impacto possível no momento do fim de um ciclo e início de outro.

Assim, concluímos que o planejamento sucessório é algo muito importante que, quando realizado corretamente, tende a profissionalizar a gestão da empresa, diminuir as dores de cabeça, reduzir o pagamento de impostos na sucessão do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros e perenizar o negócio.