Saúde e Segurança do Trabalhador no Brasil: Desafios e Perspectivas para um Ambiente Laboral Sustentável
A saúde e segurança do trabalhador no Brasil têm sido temas de grande relevância, especialmente diante dos desafios e das perspectivas para a construção de um ambiente laboral sustentável. Este artigo explora os principais desafios enfrentados, bem como as perspectivas e medidas necessárias para promover uma cultura de segurança e bem-estar no local de […]
Assédio Moral no Ambiente Laboral: Aspectos Jurídicos e Proteção ao Trabalhador
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma questão séria que afeta milhões de trabalhadores em todo o mundo, prejudicando não apenas o bem-estar psicológico, mas também comprometendo o desempenho profissional e a qualidade de vida dos indivíduos. No contexto jurídico, o assédio moral é reconhecido como uma forma de violência psicológica e, em […]
Impacto da Inteligência Artificial no Ambiente Laboral
A evolução tecnológica, especialmente a ascensão da Inteligência Artificial (IA), tem transformado significativamente o ambiente laboral em todas as áreas. Enquanto a IA oferece vantagens em termos de eficiência e produtividade, ela também desencadeia questões legais complexas que requerem atenção cuidadosa para garantir a proteção e os direitos dos trabalhadores. Tomada de Decisões Um dos […]
Existe vínculo de emprego entre entregador e a plataforma de delivery?
O advento e a popularização das plataformas de delivery transformaram significativamente o cenário do mercado de trabalho, criando novas dinâmicas nas relações laborais e dúvidas no âmbito jurídico. Uma questão legal que tem ganhado destaque é a natureza do vínculo de emprego entre os entregadores e as plataformas que os conectam aos usuários, visto que […]
Teletrabalho: benefícios, desafios e o futuro do ambiente de trabalho pós-pandemia
O teletrabalho emergiu como uma realidade incontornável, até nos ambientes de trabalho mais tradicionais, durante a pandemia de COVID-19, transformando o antigo cenário do ambiente de trabalho. Esta nova dinâmica trouxe consigo uma série de benefícios e desafios, levantando questões legais e indicando possíveis mudanças no futuro do empregado e do trabalhador. Benefícios do Teletrabalho: […]
Quando o empregador está isento do pagamento do aviso prévio?
O aviso-prévio é um dos elementos fundamentais das relações de trabalho, garantindo que ambas as partes, empregador e empregado, tenham tempo suficiente para se preparar para o término do contrato de trabalho. No entanto, há situações específicas em que o empregador pode estar isento do pagamento do aviso-prévio, desde que sejam observadas as condições estabelecidas […]
Haverá mudanças na esfera trabalhista em 2023?
É de conhecimento de todos que tivemos uma reforma trabalhista no ano de 2017, no intuito de atualizar e adequar as normas dentro uma sociedade atual. No ano de 2023, após a mudança da presidência, fomos pegos de surpresa, com anúncios de que haverá mudanças na esfera trabalhista. Sejam elas, através de alterações de forma […]
Lei 14.611 – Igualdade Salarial
Na última terça-feira (04/07/2023) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.611/2023, a qual trouxe alterações no Art. 461 da CLT, com objetivo de enrijecer o entendimento jurídico quanto à obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, estabelecendo multas administrativas maiores, no […]
O que é síndrome de Burnout?
A síndrome de burnout é popularmente conhecida pelo nome “síndrome do esgotamento profissional”. Essa síndrome surge por altos níveis de stress, exaustão e/ou esgotamento que a pessoa passa diariamente. Isso é um distúrbio emocional que possui como estopim o trabalho desgastante e exagerado. Como todos sabemos, não é saudável trabalhar de forma exagerada, é necessário […]
Lei nº 14.553/2023 – Obrigatoriedade de Autoclassificação Étnico-Racial
Na última segunda-feira (24/04/2023), foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) a nova Lei nº 14.553/2023, a qual trouxe alterações ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a fim de regulamentar a obrigatoriedade de registro administrativo de autoclassificação étnico-racial de empregadores e trabalhadores dos setores público e privado. A nova Lei […]
