É de conhecimento de todos que tivemos uma reforma trabalhista no ano de 2017, no intuito de atualizar e adequar as normas dentro uma sociedade atual.
No ano de 2023, após a mudança da presidência, fomos pegos de surpresa, com anúncios de que haverá mudanças na esfera trabalhista. Sejam elas, através de alterações de forma direta na CLT ou através de textos complementares.
Alguns itens são bem discutidos e, desta forma , possuem grandes chances de mudanças, sendo eles: o distrato de trabalho, contribuição sindical, trabalho aos domingos, a lei do estagiário, regularização dos motoristas de aplicativos e os trabalhadores de freelancer.
Vale ressaltar que não existe nenhum projeto de mudança da CLT, ainda. Mas, o governo atual está trabalhando para que ainda este ano saia este projeto. Como sabemos, tudo e todos estão em grande evolução, desta forma, as normas precisam e devem acompanhar essas evoluções, assim é necessário que sempre ocorra as atualizações e implementações das novidades que vão surgindo neste caminho.
Pode ser que daqui alguns anos, todas essas novidades que estão sendo discutidas fiquem obsoletas dentro de uma nova visão de sociedade e surja uma nova reforma trabalhista.
Enfim, o importante nesse momento é acompanhar a evolução desse tema, porque quando ocorrer a concretização dessa mudança, atingirá todos nós, sendo empregador ou empregado, portanto, devemos estar devidamente preparados e atentos para conseguirmos nos adequar a estas mudanças.