A era da Inteligência Artificial
No último ano é possível observar um expressivo aumento na utilização da inteligência artificial pelos tribunais, conforme pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, afinal o que é inteligência artificial? A inteligência Artificial é uma área na Ciência da Computação responsável por SIMULAR a inteligência e o comportamento humano usando apenas máquinas. Tendo […]
Orgulho desta parceria!
! Orgulho desta parceria iniciada em 2019! Vimos o projeto Amadeus nascer, e agora temos a honra de presenciar o início das operações dos equipamentos e da produção de celulose solúvel! A Ferragut Muzel Advogados deseja sucesso a LD Celulose. Continuem contando conosco!
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei federal 9.970 de 2000, após o triste episódio em que uma menina de 09 anos foi drogada, estuprada e morta, é importante para nos lembrar que esse é um assunto sério e delicado e que, apesar dos […]
Temos um recado para você
“Em abril 2021 o Ferragut Muzel Advogados completou 2 anos. Sonhamos e nascemos com o propósito de escritório com soluções jurídicas inovadoras, digital e leve. Muito aprendemos nestes dois anos, aumentamos significativamente de tamanho e temos clientes que nos orgulhamos em nossa carteira. Em meio a pandemia vimos que nossa estratégia digital foi acertada e […]
Quais os efeitos da aplicação da legítima defesa da honra?
Tal instituto serviu como tese de absolvição nos tribunais do júri em tempos passados. Mas esse instituto de defesa realmente existe? Em princípio, a resposta pode causar estranheza, mas sim, existe. De fato, na maioria dos casos, a defesa da honra está intimamente relacionada ao crime passional, mas não se limita a este. O fato […]
Quais as consequências jurídicas para aqueles que furam a fila da vacinação?
Diante do caos fornecido pela pandemia, uma das únicas esperanças da população foi a defesa imunológica, especificamente a produção de vacinas para anticorpos fornecidos de forma segura por meio da vacinação. Isso então começou uma corrida de nações globais para a produção de vacinas contra o coronavírus. Após a descoberta de algumas vacinas em todo […]
Quais as consequências da decisão que proíbe o aluguel em condomínios via plataformas digitais?
Em uma ampla gama de condomínios e empreendimentos habitacionais semelhantes a lotes fechados, surgiu recentemente o problema de acomodação de curto prazo fornecida por um sistema chamado Airbnb. Este sistema consiste numa plataforma de alojamento web, através da qual os interessados podem ficar num quarto ou em toda a propriedade (casa ou apartamento) durante uma […]
Quais alterações são apresentadas no projeto do novo código eleitoral?
Quais alterações são apresentadas no projeto do novo código eleitoral? A Câmara aprovou no dia 09 de setembro do ano corrente, o texto-base do novo Código Eleitoral, o qual apresenta uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Ainda faltam ser votadas as sugestões de alteração no projeto. E por fim, para […]
O sistema Pix e o Direito Civil
Conforme se acompanhou através de extensos relatos da mídia, o sistema Pix foi colocado em operação em 5 de outubro. Desde sua plena operação em novembro, Pix vem permitindo a transferência eletrônica de valores em tempo real entre seus usuários, sem intermediários e sem custos. Além de revolucionar os mercados financeiros, Pix também vem sendo […]
Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina regulamenta a prática da Telemedicina
De acordo com a resolução, telemedicina é o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde, sendo permitida dentro do território nacional nos termos da resolução. Nos serviços prestados por telemedicina os dados e […]
