Tal tipo de trabalho é muito utilizado em períodos que demandam ajuda no quadro de funcionários, como em épocas festivas e feriados, o contrato de trabalho temporário é um modelo

No dia 23 de junho do ano corrente, foi publicado no Diário Oficial, a portaria que prorroga o prazo de início de vigência de algumas Normas Regulamentadoras. São elas: nº

A estabilidade temporária é a situação temporária garantida por lei, convenção ou acordo coletivo que comprove que o trabalhador deve ser mantido, independentemente das ocorrências em seu contrato de trabalho.

O atestado médico é o documento que garante ao trabalhador o abono do dia ou do período de afastamento do trabalho. Quando ele é apresentado, o funcionário que esteve ausente

A nova “Lei de Falências” proporcionará a possibilidade de reestruturação para empresas financeiramente viáveis que enfrentem dificuldades temporárias, mantendo empregos e fazendo pagamentos aos credores. Uma grande vantagem apontada na

Na relação de trabalho existe, naturalmente, um cenário de desigualdade entre o empregador e empregado. Tanto que na legislação trabalhista há uma série de normas que visam a proteção do