Quais as regras do trabalho temporário?
Tal tipo de trabalho é muito utilizado em períodos que demandam ajuda no quadro de funcionários, como em épocas festivas e feriados, o contrato de trabalho temporário é um modelo para que uma empresa consiga atender a alguma demanda. Embora a pandemia tenha gerado dúvidas no cenário econômico atual, é inegável que o período de […]
Quais as consequências jurídicas para aqueles que furam a fila da vacinação?
Diante do caos fornecido pela pandemia, uma das únicas esperanças da população foi a defesa imunológica, especificamente a produção de vacinas para anticorpos fornecidos de forma segura por meio da vacinação. Isso então começou uma corrida de nações globais para a produção de vacinas contra o coronavírus. Após a descoberta de algumas vacinas em todo […]
Quais as consequências da decisão que proíbe o aluguel em condomínios via plataformas digitais?
Em uma ampla gama de condomínios e empreendimentos habitacionais semelhantes a lotes fechados, surgiu recentemente o problema de acomodação de curto prazo fornecida por um sistema chamado Airbnb. Este sistema consiste numa plataforma de alojamento web, através da qual os interessados podem ficar num quarto ou em toda a propriedade (casa ou apartamento) durante uma […]
Quais alterações são apresentadas no projeto do novo código eleitoral?
Quais alterações são apresentadas no projeto do novo código eleitoral? A Câmara aprovou no dia 09 de setembro do ano corrente, o texto-base do novo Código Eleitoral, o qual apresenta uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Ainda faltam ser votadas as sugestões de alteração no projeto. E por fim, para […]
Prorrogação do prazo de vigência de algumas NR’s
No dia 23 de junho do ano corrente, foi publicado no Diário Oficial, a portaria que prorroga o prazo de início de vigência de algumas Normas Regulamentadoras. São elas: nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; nº 09 – Avaliação […]
Posso ser demitido mesmo com estabilidade provisória?
A estabilidade temporária é a situação temporária garantida por lei, convenção ou acordo coletivo que comprove que o trabalhador deve ser mantido, independentemente das ocorrências em seu contrato de trabalho. No entanto, em alguns casos, um estado estável pode levar a atritos entre empregados e empregadores, fazendo com que muitas pessoas não saibam como resolver […]
