Como funciona a prova de vida exigida pelo INSS?
Este é um procedimento exigido anualmente pelo INSS desde 2012 para que os aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e, assim, possam continuar recebendo seus benefícios previdenciários. Para quem a prova de vida é necessária? Todos os aposentados e pensionistas que recebam benefícios em conta corrente, poupança ou cartão. Quando devo fazer a comprovação […]
Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma das questões mais comuns no direito da família e uma das questões mais duvidosas entre os envolvidos em tais reivindicações. Ela é um montante que alguém deve pagar para quem tem direito ao seu recebimento. Para tomar uma decisão, o juiz analisará o binômio da necessidade de quem recebe e […]
Como é caracterizado o desvio de função e quais são suas consequências
O desvio da função é caracterizado quando o funcionário acaba por executar diversas funções que não estão previstas em seu contrato de trabalho. Este é o caso, por exemplo, de ser contratado como vendedor e nas férias do gerente ser chamado para o substituir, sem salário adicional. A responsabilidade de gerenciar as tarefas de um […]
Qual o prazo para o pagamento do 13º salário?
O décimo terceiro salário é um benefício para as pessoas empregadas no sistema CLT. Ele é calculado dividindo-se o salário integral por 12 e multiplicando-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras comissões e adicionais também estão incluídos neste cálculo. O empregador tem direito ao parcelamento desse […]
