Calúnia, Injúria e Difamação: Você sabe quais são os seus Direitos?
É inevitável não escutar ao longo da vida pelo menos uma das seguintes três palavras: calúnia, injúria ou difamação. Se você nunca ouviu falar desses termos legais, você pode ter testemunhado esses comportamentos pelo menos uma vez. Em primeiro lugar, é importante compreender que se trata de crimes previsto no Código Penal Brasileiro e, além […]
Você conhece os tipos de recursos jurídicos cíveis?
No dia 19 de junho de 2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 603.624 (Tema 325). A Ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou a favor dos contribuintes e reconheceu que “a adoção da folha de salários como base de cálculo das contribuições destinadas ao SEBRAE, […]
