LGPD e o Maior Vazamento de Dados

Chegou ao conhecimento público que, as informações relacionadas aos mais diversos aspectos das vidas de mais de 220 milhões de pessoas podem ser baixadas da Internet. Esse número ultrapassa inclusive a população do Brasil e, portanto, chamou a atenção das pessoas pelo fato de o vazamento envolver informações relacionadas até a pessoas já falecidas. Embora […]

Insegurança jurídica cível

Se a Suprema Corte alterar as decisões relevantes com uma pontuação tão estrita (6 x 5) em um período tão curto (em apenas três anos), que outros tópicos podem ser revistos a qualquer momento? Entre os diferentes temas em que as opiniões do tribunal mais divergiram, o Brasil ficou à mercê de mudanças no pensamento […]

Há diferença nas normas na hora de trocar um produto essencial?

Realizar a troca de produtos é uma prática comum para todos. No entanto, o que muitos não sabem é que apenas algumas hipóteses estão previstas em lei. Vejamos então em quais situações este direito pode ser exercido.   Quando posso trocar um produto? Apesar de a troca por insatisfação com o produto ou, pelo tamanho […]