Quando se usa configura a litigância de má-fé?
No decorrer de um processo, existem algumas regras e condutas que devem ser seguidas por todas as partes, a fim de contribuir para o melhor desenvolvimento da ação judicial. Entretanto, existem situações em que uma das partes pode se valer de comportamentos ilegais, para burlar o andamento do processo, a fim de alcançar um objetivo […]