Pejotização: quando é fraude e quando pode ser válida
A chamada pejotização é uma das discussões mais atuais no Direito do Trabalho. O termo se refere à prática de contratar uma pessoa como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de funcionário registrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora em alguns contextos essa modalidade possa ser válida e vantajosa para ambas as partes, na […]
