Explorando as Dimensões da Responsabilidade Civil do Estado
A responsabilidade civil do Estado é um tema complexo que transcende a mera culpa na esfera jurídica. Tradicionalmente, a ideia de responsabilidade civil esteve fortemente ligada à culpa, onde o Estado só era responsabilizado por danos causados se ficasse comprovada a negligência ou imperícia de seus agentes. No entanto, a evolução das sociedades e a […]